Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 25 de setembro de 2026
A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós. Esta Política explica que dados são tratados através do Planeadores PT, para que finalidades, com que fundamento e quais os seus direitos.
A venda é apenas para clientes em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Stéphane Oliveira Duarte
- Marca/designação comercial: Planeadores PT
- NIF: 258621494
- Endereço: Rua dos Oceanos 24E, 2975-079 Quinta do Conde, Sesimbra
- Email: geral@planeadores.pt
2. Dados que tratamos
Consoante a forma como utiliza o website, tratamos os seguintes dados:
- endereço de email, quando nos contacta;
- nome e conteúdo da mensagem, quando nos escreve;
- informação técnica estritamente necessária para funcionamento e segurança do website;
- estatísticas de visitas ao website, sem cookies (ver «Medição de audiência»).
Não recebemos nem guardamos os dados completos do cartão bancário: o pagamento é tratado diretamente pelo prestador de pagamentos.
3. Finalidades e fundamentos
Apoio ao cliente e contacto
As mensagens e dados fornecidos quando nos contacta são utilizados para responder ao pedido, gerir reclamações ou solucionar problemas.
O fundamento aplicável dependerá da natureza do contacto, podendo corresponder à execução do contrato, cumprimento de obrigação jurídica ou interesse legítimo em prestar apoio e gerir a atividade.
Segurança e prevenção de abuso
Podemos tratar informação estritamente necessária para proteger o website, os clientes e a atividade contra utilização abusiva, fraude ou incidentes de segurança.
Fundamento, quando aplicável: interesse legítimo, sujeito à ponderação legalmente exigida.
Medição de audiência
Contamos as visitas ao website com uma ferramenta própria, que não usa cookies nem guarda nada no seu browser. Por cada página vista registamos apenas o endereço da página (sem parâmetros nem links pessoais de acesso), o site de onde veio, a origem da campanha indicada no link (por exemplo, «instagram»), o país e o tipo de dispositivo (telemóvel, tablet ou computador).
Para contar visitantes únicos, o endereço IP e a identificação do browser são combinados com um valor aleatório que muda todos os dias e é apagado no dia seguinte. Nem o endereço IP nem a identificação do browser são guardados, e o resultado não permite identificar a pessoa nem ligar visitas de dias diferentes.
Se o seu browser enviar o sinal Global Privacy Control ou Do Not Track, a visita não é contada.
Fundamento: interesse legítimo em conhecer, de forma agregada, a utilização do website.
4. Prestadores de serviços
Para operar o website, recorremos a fornecedores que tratem dados por nossa conta ou que atuem como responsáveis autónomos pelo tratamento, consoante o serviço e a relação aplicável.
Não utilizamos ferramentas de analítica de terceiros nem de marketing. As estatísticas de visitas descritas acima são nossas e ficam na base de dados do website.
- Pagamentos — Stripe. O pagamento é tratado pela Stripe. Os dados completos do cartão não ficam no Planeadores PT. No Espaço Económico Europeu, a entidade habitual é a Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda). A Stripe pode transferir dados para a Stripe, Inc., nos Estados Unidos, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e de cláusulas contratuais-tipo.
- Alojamento do website — Vercel. O site é alojado pela Vercel Inc., nos Estados Unidos. Podem ser tratados dados técnicos de pedido (por exemplo endereço IP) fora do EEE, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e de cláusulas contratuais-tipo.
- Encomendas — Supabase. O email da encomenda, o produto, as referências de pagamento, o consentimento e os dados técnicos de acesso ficam na base de dados da Supabase. A Supabase, Inc. está nos Estados Unidos. O acesso a esses dados pode implicar uma transferência para fora do EEE, coberta por cláusulas contratuais-tipo. Não guardamos o conteúdo que o cliente escrever depois na sua cópia do planeador.
- Email de entrega — Resend. O link de acesso é enviado pela Resend, nos Estados Unidos, para o email da encomenda. Essa transmissão para fora do EEE assenta em cláusulas contratuais-tipo. Não há comunicações de marketing.
- Google Sheets — Google. A versão recomendada é uma cópia criada na conta Google do cliente. A partir daí, a Google trata os dados dessa conta segundo os termos do próprio cliente. Para utilizadores no EEE, a entidade habitual é a Google Ireland Limited, com possíveis transferências para a Google LLC, nos Estados Unidos, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA e de cláusulas contratuais-tipo.
5. Transferências internacionais
Os prestadores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, em especial nos Estados Unidos.
Quando isso acontece, a transferência assenta nas salvaguardas que o prestador publica: cláusulas contratuais-tipo e, quando o prestador está certificado, o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA.
Os dados da encomenda no Planeadores PT não ficam todos na União Europeia. O pagamento, o alojamento, a base de dados e o email de entrega podem sair do EEE nos termos desta secção.
6. Prazo de conservação
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos adicionais exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais ou de defesa de direitos.
Em concreto:
- Encomendas e faturação (email, NIF, dados da encomenda e do pagamento, consentimentos): 10 anos a contar do fim do ano da compra, por obrigação fiscal e contabilística.
- Mensagens de apoio ao cliente: 3 anos após a última resposta, para dar seguimento a pedidos e defender direitos.
- Registos técnicos do website (por exemplo endereço IP em registos de pedidos): até 30 dias, salvo se forem necessários para investigar um incidente de segurança.
- Estatísticas de visitas: não identificam ninguém. O valor aleatório diário usado para contar visitantes únicos é apagado no dia seguinte.
Quando os dados forem tratados com base em consentimento, a retirada do consentimento será considerada sem prejuízo de obrigações legais de conservação que continuem aplicáveis.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá, consoante o caso, exercer direitos de:
- acesso;
- retificação;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição;
- portabilidade;
- retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício de determinados direitos pode estar sujeito a condições, limitações ou obrigações legais de conservação.
Para exercer os seus direitos, contacte:
geral@planeadores.pt
Poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente de forma proporcional, para impedir o acesso indevido aos dados de terceiros.
8. Reclamação à autoridade de controlo
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, pelo que as medidas de segurança são revistas de acordo com as necessidades e riscos da atividade.
10. Menores
Os produtos do Planeadores PT não são especificamente dirigidos a crianças para efeitos de recolha autónoma de dados pessoais.
Não recolhemos conscientemente dados de menores para marketing ou criação de perfis.
11. Cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada na Política de Cookies.
12. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou na forma como tratamos dados.
A versão mais recente estará disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
13. Contactos
Questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:
geral@planeadores.pt
